Tabata pede ao TCU que suspenda compra de iPhones pelo Senado

Tabata pede ao TCU que suspenda compra de iPhones pelo Senado

Magno Malta recusa aparelho e defende fim da distribuição de celulares; consulta pública tem mais de 32.000 votos contra a aquisição

Sérgio Lima/Poder360 – 08.mai.2024

PODER360

11.nov.2026 (quarta-feira) – 16h20

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A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) pediu nesta 4ª feira (11.nov.2026) ao TCU (Tribunal de Contas da União) a suspensão imediata da licitação do Senado para contratar serviços de telefonia com 425 celulares, entre eles 95 iPhones 18 Pro. O contrato tem valor estimado em R$ 6 milhões.

Em publicação nas redes sociais, Tabata criticou o uso de dinheiro público para financiar aparelhos de última geração e a substituição dos celulares a cada 2 anos. A deputada afirmou que o argumento de obsolescência tecnológica não justifica a despesa.

“É inaceitável usar R$ 6 milhões do dinheiro público para financiar aparelhos de última geração e trocas a cada 2 anos sob a justificativa de ‘obsolescência’. O dinheiro do pagador de impostos não serve para bancar luxo corporativo no Poder Legislativo. Pedimos a suspensão imediata da licitação. O povo brasileiro não vai aceitar pagar essa conta”, escreveu.

O Poder360 procurou a assessoria do TCU por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do pedido da deputada. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

MAGNO MALTA RECUSA

O senador Magno Malta (PL-ES) também anunciou que abriu mão do aparelho. Em publicação nesta 4ª feira, afirmou que recusou o iPhone 18 Pro que seria destinado aos congressistas e defendeu o fim da distribuição de celulares pelo Senado.

“Abri mão do iPhone 18 Pro que o Senado quer comprar para os senadores numa licitação de R$ 6 milhões. Com 8 em cada 10 famílias endividadas e o governo Lula aumentando imposto em vez de cortar gasto, senador tem que pagar o próprio celular”, declarou.

CONSULTA PÚBLICA

A polêmica também chegou ao portal e-Cidadania, do Senado, que lançou uma consulta pública sobre a proposta de proibir o uso de dinheiro público na compra de celulares e no pagamento de planos telefônicos para políticos e servidores. A iniciativa foi apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), governador eleito de Minas Gerais.

Até as 15h27 desta 4ª feira, a consulta registrava 33.154 votos favoráveis à proibição e 574 contrários. A opção “sim” representa apoio ao veto ao uso de recursos públicos para essa finalidade.

OS TELEFONES

A licitação foi aberta em 27 de outubro e propõe o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro para senadores e alguns diretores da Casa, além de 330 aparelhos intermediários para servidores em cargos de chefia e assessoramento. Os equipamentos serão cedidos em regime de comodato, ou seja, emprestados pela operadora, durante 48 meses.

O edital também estabelece a substituição dos celulares depois de 2 anos de uso, com base no critério de evolução tecnológica. A contratação inclui ainda modens, chips e serviços de telefonia. O valor estimado é de pouco mais de R$ 6 milhões para os 4 anos de contrato. A empresa vencedora será aquela que apresentar o menor preço global.

Em nota ao Poder360, o Senado afirmou que os aparelhos são emprestados pela operadora para uso institucional e que o modelo de contratação é adotado desde 2022. A Casa também declarou que a nova licitação substituirá o contrato atualmente em vigor.

Eis a nota completa do Senado:

“O Senado está contratando um serviço de telefonia para o exercício dos mandatos e o trabalho das equipes da Casa, por meio do Pregão 290/2026, disponível para consulta no Portal da Transparência. O valor divulgado é a estimativa para todo o serviço ao longo de 4 anos. Esse valor pode mudar até o final do pregão, uma vez que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

“Os aparelhos são emprestados pela operadora para uso institucional. Esse modelo de contratação é adotado pelo Senado desde 2022 e também é utilizado por outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A futura contratação substituirá o contrato em vigor (CT 170/2022), também disponível para consulta no Portal da Transparência.”

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