Lula adia regulamentação da escala 6 X 1 para após viagem à Ásia
Publicação seria nesta 2ª feira (9.nov), mas foi adiada para depois do retorno do presidente da COP31, em 16 de novembro
Sérgio Lima/Poder360 – 8.nov.2026
Lara Brito
de Brasília
9.nov.2026 (segunda-feira) – 16h42
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O governo federal adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6 X 1. O texto, que seria publicado nesta 2ª feira (9.nov.2026), ficará para depois do retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Brasil.
A regulamentação ainda passa por ajustes e depende da avaliação de Lula. O presidente embarcou nesta 2ª feira para a Turquia, onde participará da COP31, e depois seguirá para as Filipinas. Ele volta ao Brasil em 16 de novembro.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, havia anunciado que o decreto seria publicado nesta 2ª feira. A medida deve orientar empresas e trabalhadores sobre a adaptação às novas regras de jornada.
A emenda constitucional que extinguiu a escala 6 X 1 foi promulgada pelo Congresso em 16 de outubro. A mudança estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal, de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A 1ª etapa está prevista para 16 de dezembro, quando o limite passará de 44 para 42 horas semanais. A regra também fixa 2 dias de descanso e ao menos 8 folgas a cada 30 dias.
Empresas e trabalhadores poderão negociar a distribuição das folgas por meio de acordos e convenções coletivas. O modelo permitirá, por exemplo, que o funcionário trabalhe 6 dias em uma semana e tenha 3 dias de descanso na seguinte, desde que sejam respeitadas as 8 folgas mensais. Sem acordo coletivo, deverá prevalecer a escala 5×2.
Marinho também citou a necessidade de adaptar regimes como o 12 X 36, em que o trabalhador cumpre 12 horas de serviço e descansa pelas 36 horas seguintes. As negociações deverão definir como compensar as horas que ultrapassarem o novo limite semanal.
A regulamentação também deverá contemplar atividades de funcionamento contínuo, como saúde, transporte e segurança, que precisarão adaptar suas jornadas aos novos parâmetros.
A viagem de Lula
O presidente chega a Antália na 3ª feira (10.nov) e participa da cúpula de líderes nos dias 11 e 12. Depois segue para a cúpula da ASEAN, nas Filipinas.
Os temas seguem as 3 tarefas que Lula deu à presidência brasileira da COP30: fortalecer o multilateralismo, aproximar a COP das pessoas e acelerar a implementação de Paris.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · Lara Brito.