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Governo discutirá soluções para transformar resíduos em energia

Governo discutirá soluções para transformar resíduos em energia

Conselho Nacional de Política Energética aprovou criação de grupo de trabalho para debater aproveitamento de materiais

Sérgio Lima/Poder360 – 6.nov.2026

Leo Garfinkel

de Brasília

6.nov.2026 (sexta-feira) – 14h06

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O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta 6ª feira (6.nov.2026) a criação do GT- VER (Grupo de Trabalho de Valorização Energética de Resíduos). A resolução integra uma iniciativa interministerial para estudar o aproveitamento de resíduos para geração de energia.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o Brasil gera mais de 80 milhões de toneladas anuais de resíduos com potencial energético. O GT estudará o aproveitamento de materiais descartados nos setores urbano, industrial, agropecuário e de saneamento básico, além de óleos e gorduras residuais.

A valorização energética de resíduos consiste no uso de materiais sólidos, líquidos e gasosos para a geração de energia ou produtos energéticos.

O governo quer discutir o aproveitamento dos materiais para geração de eletricidade, vapor e energia térmica para indústrias; produção de biogás e biometano para substituição do gás natural e frotas pesadas; ⁠produção de biocombustíveis, incluindo diesel verde e combustíveis sustentáveis de aviação; e hidrogênio de baixo carbono e combustíveis sintéticos derivados de resíduos.

O GT vai traçar um panorama legal, regulatório, econômico e tecnológico do setor e apresentará ao CNPE um plano de ação para implementação de medidas e ajustes de políticas públicas e instrumentos governamentais.

O objetivo é desenvolver uma ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento dos materiais indicados no marco legal de Resíduos Sólidos, estabelecendo a possibilidade de aproveitamento energético quando os processos de reutilização e reciclagem não sejam técnica e economicamente viáveis.

A iniciativa também pretende integrar as medidas para resíduos sólidos ao recém-criado SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) e metodologias de redução de emissões.

ESTRUTURA

O GT terá representantes de 8 ministérios, incluindo a Casa Civil e a Fazenda, além de EPE (Empresa de Pesquisa Energética), ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e AGU (Advocacia Geral da União).

Também participarão das discussões orgãos públicos federais, estaduais e municipais, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, e representantes do setor privado e da sociedade civil, incluindo organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

Como mostrou o Poder360, o MME (Ministério de Minas e Energia), que preside o conselho, enviou convite para o ministro Guilherme Boulos (Secretaria Geral) participar do CNPE. Ele é responsável pela articulação social do governo e deve representar grupos de catadores no debate.

Também foi convidada para a reunião a secretária-executiva do CIISC (Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis), Lea Rocchi Sales.

O CNPE é presidido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). Integram o conselho 18 ministérios e representantes dos Estados, do mercado e da sociedade civil. 

A reunião desta 3ª feira (14.jul) teve a presença de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e dos ministros:

  • Miriam Belchior (Casa Civil);
  • Dario Durigan (Fazenda);
  • João Paulo Capobianco (Meio Ambiente);
  • Bruno Moretti (Planejamento);
  • Mauro Vieira (Relações Exteriores);
  • Márcio Elias Rosa (Indústria);
  • Esther Dweck (Gestão e Inovação);
  • George Santoro (Transportes);
  • Tomé Franca (Portos e Aeroportos);
  • Waldez Góes (Desenvolvimento Regional);
  • André de Paula (Agricultura e Pecuária);
  • Márcia Lopes (Mulheres);
  • Guilherme Boulos (Secretaria Geral);
  • Wellignton Dias (Desenvolvimento Social);
  • Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

o Poder360 integra o


Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · Leo Garfinkel.

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