| Atendimento da Justiça Rápida Itinerante leva serviços gratuitos e facilita acesso da população à solução de conflitos em Porto Velho Foto: Reprodução(Alô Rondônia) |
Ação do Judiciário leva serviços à Zona Sul da capital e permite resolver demandas de forma rápida e sem custos
Porto Velho, Rondônia – Moradores da capital terão acesso a atendimentos judiciais gratuitos neste sábado (21), durante mais uma edição da Operação Justiça Rápida Itinerante. A iniciativa busca facilitar o acesso da população à Justiça por meio de serviços ágeis e simplificados, com foco na resolução consensual de conflitos.
A triagem será realizada das 8h às 14h, na Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, localizada na rua Garopaba, nº 2615, no bairro Cohab Floresta, Zona Sul de Porto Velho.
COMO FUNCIONA A TRIAGEM
Nesta etapa, equipes fazem a análise dos casos apresentados para identificar quais podem ser resolvidos por meio de conciliação. O objetivo é agilizar a solução de demandas, evitando a judicialização prolongada.
Para participar, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e quaisquer outros que comprovem o direito solicitado.
TIPOS DE ATENDIMENTO
Entre as principais demandas atendidas pela Justiça Rápida estão:
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Divórcio consensual
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Reconhecimento e dissolução de união estável
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Pensão alimentícia
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Guarda e visita de filhos
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Reconhecimento de paternidade
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Retificação de registro civil
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Cobrança de pequenas dívidas
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Partilha de bens
Os acordos são conduzidos por conciliadores e posteriormente homologados por magistrados, garantindo validade legal.
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
Além dos atendimentos jurídicos, a ação contará com a participação de instituições parceiras, ampliando os serviços oferecidos à população.
Assistência Social:
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Cadastro e atualização do Cadastro Único
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Emissão da Carteira do Idoso
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ID Jovem
Justiça Eleitoral:
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Emissão e regularização de título de eleitor
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Atualização cadastral com biometria
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Transferência de domicílio eleitoral
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Mudança de local de votação
Atendimentos de saúde e bem-estar:
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Testes rápidos e verificação de glicemia
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Orientações odontológicas e kits de higiene bucal
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Serviços de estética, como hidratação facial
ACESSO À JUSTIÇA
A operação reúne magistrados, servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia e parceiros institucionais, com a proposta de aproximar o Judiciário da população e oferecer soluções mais rápidas para conflitos do dia a dia.