Saiba quais ações estão na pauta do STJ nesta 4ª feira
Corte analisa denúncia do MPF na operação Faroeste sobre possível esquema de venda de sentenças na Bahia
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4.nov.2026 (quarta-feira) – 6h15
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça realiza nesta 4ª feira (4.nov.2026), a partir das 9h, sessão presencial de julgamentos. O colegiado, composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, analisa processos de maior complexidade jurídica e de repercussão criminal envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
O principal destaque da pauta é a apreciação de ação penal decorrente dos desdobramentos da operação Faroeste.
Leia abaixo o destaque da pauta da Corte Especial do STJ:
- venda de sentenças (APn 953): o colegiado, composto por 15 ministros, julga a partir das 9h a Ação Penal 953, movida pelo Ministério Público Federal no contexto da operação Faroeste. O processo analisa denúncia referente à possível continuidade de esquema de negociação e negociação ilícita de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia mesmo depois do deflagramento das etapas iniciais das investigações.
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