Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 6ª feira
Supremo analisa lei sobre cotas raciais em concursos públicos e cobrança de mensalidades em faculdades municipais
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30.out.2026 (sexta-feira) – 6h15
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O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal abre nesta 6ª feira (30.out.2026), às 11h, uma nova sessão de julgamentos. Na modalidade, os ministros da Corte depositam seus votos no sistema eletrônico, sem debate.
O colegiado é formado por 10 ministros, com a vaga aberta pela saída de Roberto Barroso.
Eis o que está na pauta do STF:
- cotas raciais (ADI 7880) – analisa lei estadual da Paraíba que condiciona a reserva de vagas a pessoas negras em concursos públicos a requisitos socioeconômicos. O relator é o ministro Nunes Marques;
- mensalidades em faculdades (ADPF 1247) – julga a validade da cobrança de mensalidades em cursos de Imes (instituições municipais de ensino superior).
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