Conselheiro Alexandre Freire assumirá presidência da Anatel
Vice-presidente da agência, Freire assume o comando da reguladora até nova indicação para o cargo
Roque de Sá/Agência Senado
Leo Garfinkel
de Brasília
29.out.2026 (quinta-feira) – 13h40
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Freire, que já ocupa cadeira no Conselho Diretor da agência, assume o cargo até a indicação de um novo nome. Ele entra no lugar de Baigorri por ser o atual vice-presidente da Anatel.
Com a saída de Baigorri, o Conselho fica temporariamente com os conselheiros Octavio Penna Pieranti, Edson Holanda e Susana Silva Rodrigues, além de Freire.
Diferentemente das demais agências reguladoras, que são comandadas por diretorias, a Anatel tem um Conselho Diretor, composto por conselheiros. As regras de substituição, no entanto, são as mesmas das outras reguladoras.
QUEM É ALEXANDRE FREIRE
Indicado para a Anatel pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022, Alexandre Freire é presidente do Ceadi (Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica) e do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações, ambos órgãos ligados à agência.
O conselheiro tem pós-doutorado na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main e no Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory, em Frankfurt, na Alemanha. É doutor em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Fez carreira como professor, lecionando direito público e processual em instituições como o Instituto de Direito Público, de Brasília, a Universidade Federal do Maranhão, além de PUC-SP e PUC-RJ.
NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS
A nomeação de conselheiros para a Anatel é competência do presidente da República. Após a indicação, o escolhido ainda precisa passar por sabatina no Senado e aprovação da maioria dos senadores no plenário da Casa. Os mandatos são de 5 anos.
Levantamento do Poder360 mostrou que o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ter indicado os titulares de todas as 59 cadeiras de direção das 12 agências reguladoras federais até o fim de seu 4º mandato, em 2030.
o Poder360 integra o
Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · Leo Garfinkel.